Fraude em licitação de clínicas de fonoaudiologia é investigada no Paraná
Duas clínicas de fonoaudiologia estão sob investigação por emitir certificados falsos para participar de licitações no sudoeste do Paraná.
Por Redação Hoje Maringá
22/08/2025 | Atualizado em 22/08/2025 - 10h25
Redação Hoje Maringá
Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudar licitação para atendimento especializado de crianças com autismo. — Foto: Gaeco
Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudar licitação para atendimento especializado de crianças com autismo. — Foto: Gaeco Duas clínicas de fonoaudiologia estão sob investigação por emitir certificados falsos para participar de licitações no sudoeste do Paraná. Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), os casos ocorreram em processos do Conselho Intermunicipal de Saúde (Conims) em Pato Branco, envolvendo também uma clínica de São Lourenço do Oeste, em Santa Catarina.
Na manhã desta quinta-feira (21), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu mandados de busca e apreensão nos endereços das clínicas, na residência do proprietário e de uma fonoaudióloga sócia de uma das empresas. Ao visitar uma das clínicas em Pato Branco, os agentes constataram que o local nunca funcionou no endereço registrado.
Durante a operação, denominada Ártemis, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos que serão periciados. Segundo o MP-PR, as empresas falsificavam certificados de cursos técnicos e pós-graduação para que profissionais pudessem disputar licitações que exigiam formação específica, principalmente para atendimentos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Com a investigação, a Vara Criminal de Pato Branco determinou a suspensão dos contratos firmados pelas empresas investigadas com o Conims. Em nota, o conselho afirmou que não cabe a ele verificar a autenticidade de diplomas, mas que sempre toma providências diante de indícios de irregularidades, como ocorreu neste caso.
Como funcionava o esquema
Segundo o delegado Nilmar Manfrim, desde 2020 foram emitidos cinco certificados, um comprovante de residência e um termo de responsabilidade técnica falsos. As empresas cadastraram profissionais fictícios para vencer licitações e, atualmente, os atendimentos estavam sendo feitos apenas por uma fonoaudióloga, que também é sócia de uma das clínicas e servidora pública em São Lourenço do Oeste.
“Não havia um padrão. Às vezes os atendimentos ocorriam na sede do Conims ou nas próprias clínicas. Essa fonoaudióloga era cadastrada nas duas empresas e há suspeitas de que seja a real proprietária delas”, explicou Manfrim.
Início da investigação
O caso começou a ser investigado em 2024, após uma mãe registrar boletim de ocorrência alegando que seu filho havia sido atendido por uma estagiária. Durante fiscalização do Conselho Regional de Fonoaudiologia (Crefono), foi constatado que um termo de responsabilidade técnica estava em nome de uma profissional que nunca trabalhou no local, revelando a fraude.
O MP-PR afirma que a investigação continua para apurar o valor total recebido de forma fraudulenta e se outros órgãos públicos também foram prejudicados pelo esquema.
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