A Câmara Municipal de Maringá aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 16.119/2021, de autoria do vereador Sidnei Telles (Podemos), que institui um programa de incentivo à musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, síndromes ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A medida reconhece a musicoterapia como prática terapêutica capaz de promover o desenvolvimento emocional, cognitivo e social de pessoas com necessidades especiais. Com a aprovação final, o tratamento poderá ser aplicado em clínicas de reabilitação e instituições públicas ou privadas, conveniadas ou não ao município, sempre conduzido por profissionais qualificados, com formação específica e registro em associação de classe.

As sessões poderão ocorrer individualmente ou em grupo, respeitando um plano terapêutico personalizado e avaliações periódicas para acompanhar a evolução de cada paciente.

“As terapias integrativas são uma forma de oferecer mais dignidade e alternativas reais de tratamento às pessoas com deficiência e autismo. A musicoterapia é um recurso comprovado, que estimula o cérebro e as emoções de forma única. Com este projeto, estamos garantindo acesso a esse tratamento, ampliando as possibilidades de cuidado para muitas famílias maringaenses”, afirmou o vereador Sidnei Telles.

O projeto reforça o compromisso da Câmara com a inclusão, a saúde pública e a valorização de abordagens terapêuticas que colocam o ser humano no centro do cuidado. Para a população, os benefícios incluem mais acesso a tratamentos humanizados, melhora na qualidade de vida das pessoas com deficiência ou TEA e maior apoio às famílias no cuidado diário de seus filhos.

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