A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. O documento com 517 páginas foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes na noite desta segunda-feira (14).

Trata-se da fase final do processo, com a apresentação das alegações finais, antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro pela Primeira Turma do STF.

Crimes e penas

A PGR acusa os réus de:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça
• Deterioração de patrimônio tombado

As penas máximas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.

Quem são os réus

Além de Jair Bolsonaro, a Procuradoria pediu a condenação de:

• Walter Braga Netto – general do Exército e ex-vice de Bolsonaro na chapa de 2022
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens e delator no processo

Em caso de condenação, Mauro Cid poderá ter a pena suspensa por ter firmado acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

Bolsonaro como líder da trama

Conforme o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro foi o "principal articulador e maior beneficiário" do plano golpista. Segundo ele, o ex-presidente usou o poder do cargo para atacar as instituições e o processo eleitoral, buscando desacreditar os resultados das urnas.

“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, afirmou Gonet.

Próximos passos

Com o envio da manifestação da PGR, começa o prazo de 15 dias para que Mauro Cid entregue suas alegações finais ao STF. Em seguida, os demais réus também poderão se manifestar no mesmo prazo. A partir daí, a Primeira Turma do Supremo definirá a data do julgamento.

Nos bastidores, a expectativa é de que o julgamento ocorra em setembro.

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