Os gastos com aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem crescer R$ 600 bilhões até 2040, caso o Brasil não realize uma nova reforma da Previdência. O alerta está em uma nota técnica divulgada nesta segunda-feira (7) pelo Centro de Liderança Pública (CLP), organização suprapartidária dedicada à melhoria da gestão pública.

Segundo o levantamento, o principal motor desse crescimento é o envelhecimento acelerado da população brasileira. A estimativa não considera gastos com pensões por morte, militares ou passivos de regimes próprios estaduais e municipais. “É praticamente um novo Orçamento inteiro da saúde pública ou o dobro do que a União investe em infraestrutura”, compara o documento.

Revisões periódicas

Apesar da reforma previdenciária aprovada em 2019, o estudo do CLP defende que revisões periódicas nos parâmetros do sistema continuam sendo necessárias. Isso inclui aumento da idade mínima, ajustes nas regras de cálculo e tempo de contribuição, além de uma melhor integração entre benefícios contributivos e assistenciais.

“Será preciso, de fato, lidar com a matemática de ter cada vez mais pessoas acima de 65 anos para cada contribuinte ativo. Sem convergir regras, ampliar a idade efetiva de saída do trabalho e respeitar um teto fiscal crível, a Previdência pressionará outras áreas como saúde, educação e investimentos”, afirma o texto.

Reformas além da Previdência

O estudo adverte, no entanto, que uma nova reforma previdenciária, sozinha, não será suficiente. Serão necessárias mudanças constitucionais e reestruturação de outras políticas públicas para lidar com os impactos fiscais do envelhecimento populacional.

No setor da educação, por exemplo, o CLP estima que o número de alunos pode cair cerca de 20% até 2040. Isso abriria espaço para redirecionar quase 1 ponto percentual do PIB para outras áreas. A redução de gastos, contudo, depende de mudanças na legislação, como o afrouxamento de vinculações constitucionais e a vinculação de recursos a resultados de aprendizagem.

Saúde sob pressão

A nota também aponta que os gastos com o SUS tendem a crescer cerca de três pontos percentuais do PIB até 2045, mesmo sob projeções conservadoras. Para manter o atual nível de cobertura, será necessário reorganizar o sistema, fortalecendo a atenção primária, integrando cuidados crônicos e premiando a qualidade dos serviços em vez do volume de procedimentos.

As projeções demográficas do IBGE indicam que a população com 65 anos ou mais representará 18% dos brasileiros em 2040, chegando a 20% em 2045. A pressão sobre o orçamento público tende a aumentar, exigindo planejamento, eficiência e responsabilidade fiscal.

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