A Assembleia Legislativa da Califórnia está analisando um projeto de lei que pode mudar a forma como os usuários consomem conteúdo em plataformas digitais. O motivo? O crescente incômodo relatado por espectadores diante de propagandas com volume elevado durante a transmissão de filmes e séries em serviços de streaming como Netflix e Hulu. A proposta, identificada como SB 576, busca garantir que os anúncios não ultrapassem a média de volume do conteúdo principal, replicando normas já adotadas na TV tradicional por meio do CALM Act.

A medida surge em resposta a inúmeras queixas de consumidores californianos, especialmente famílias com crianças pequenas, que relataram sustos e interrupções no descanso devido a picos sonoros repentinos. O projeto tem como objetivo criar padronização sonora no ambiente digital, hoje ainda sem regulamentação específica, e propõe que os streamings nivelarem automaticamente o volume dos anúncios.

Um desafio técnico e legal

Enquanto as emissoras de televisão aberta e fechada seguem regras claras para volume publicitário, os streamings operam com anúncios personalizados, inseridos em tempo real, o que dificulta o controle uniforme. Representantes das plataformas afirmam que aplicar um padrão único seria tecnicamente desafiador. No entanto, especialistas em direito digital e desenvolvedores asseguram que ferramentas já existem para possibilitar esse ajuste automático.

Possíveis impactos

A aprovação da lei pode:

• Melhorar a experiência de entretenimento doméstico.
  

• Servir como modelo para outros estados e países.
  

• Estimular o avanço em tecnologias de equalização sonora.
  

• Fortalecer os direitos dos consumidores digitais.
  
  

Ações dos usuários
Enquanto o projeto segue em tramitação, consumidores são incentivados a registrar reclamações nos canais oficiais das plataformas, promover mobilizações nas redes sociais e acompanhar o andamento da SB 576. A discussão reflete um cenário em que o consumo audiovisual está em constante transformação e exige respostas legislativas e técnicas atualizadas.

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