A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) está avançando em direção à universalização do saneamento no estado, adotando em 2024 o modelo de Parceria Público-Privada (PPP). Com essa estratégia, a empresa pretende levar o serviço de esgotamento sanitário para 128 municípios, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas até 2033.

O modelo de PPP foi apresentado a gestores municipais durante o evento "A Cidade e o Saneamento", que ocorreu entre 2 e 6 de junho em Curitiba, Londrina e Cascavel.

"Apesar de muitos municípios terem indicadores acima dos 90% de cobertura com esgotamento sanitário, ainda temos um importante desafio para elevar os indicadores, especialmente dos municípios menores. Com as PPPs, já em execução, temos excelentes perspectivas quanto a melhorias de saúde, bem como econômicas, sociais e ambientais para os municípios do Paraná", destacou Wilson Bley, diretor-presidente da Sanepar.

Parcerias Estratégicas para o Novo Marco Legal

Alexandre Anderáos, superintendente em exercício de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), afirmou que o modelo de PPP adotado pela Sanepar tem se expandido como uma alternativa à concessão, permitindo atrair capital privado sem a privatização do setor. Ele enfatizou a importância do fortalecimento da regulação para a implementação da Lei Federal nº 14.026/2020, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que enfrenta desafios devido à titularidade municipal do saneamento e à difusão da prestação de serviço e regulação.

Anderáos elogiou a Sanepar, classificando-a como uma empresa de excelência e modelo no país. Ana Elisa Martinelli, coordenadora do Marco Legal do Saneamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, também reconheceu o empenho do Paraná, destacando que, apesar de já possuir bons índices em relação ao restante do Brasil, o estado busca melhorar ainda mais.

Diálogo e Regionalização Impulsionam o Saneamento

Os desafios do Novo Marco Legal do Saneamento têm exigido uma articulação conjunta de todas as esferas de governo. Isso ficou evidente nos três encontros da segunda edição do evento "A Cidade e o Saneamento", que foi uma iniciativa da Secretaria Estadual das Cidades, por meio da Secretaria Geral das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Paraná, em parceria com o Paranacidade e a Escola de Gestão. O evento também contou com a participação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), do Órgão Regulador do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (Orcispar), além do Ministério das Cidades e da ANA.

As oficinas, direcionadas a gestores municipais e equipes estaduais do setor, abordaram as leis, normas, atribuições e responsabilidades na implementação do Novo Marco Legal. A regionalização foi destacada como um dos pilares fundamentais. Márcia Amorim, da MRAE/Secid, ressaltou a importância dos eventos para manter os municípios atualizados sobre os caminhos a serem percorridos para cumprir as metas até 2033. "O Paraná já está mobilizando, estruturando para que os municípios todos, daqueles maiores que já estão universalizados, mas os menores também, passem a ficar universalizados", afirmou.

Antonio Gil Gameiro, gerente Geral da Sanepar na Região Nordeste, explicou que, embora a cobertura de esgotamento sanitário nos municípios atendidos pela Sanepar seja de 82% na média, muitos ainda carecem de estrutura de coleta e tratamento. Para agilizar e tornar a universalização economicamente viável, as PPPs se tornaram essenciais. "O modelo que a Sanepar adotou foi justamente este, de buscar na parceria com o privado a agilidade", concluiu.

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