Farmácias e drogarias de todo o país começaram a reter as receitas médicas para a venda dos medicamentos agonistas do GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras. A categoria inclui remédios como Ozempic, Mounjaro e Wegovy.

A medida foi definida pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e passou a valer 60 dias após a publicação, tornando obrigatória a prescrição em duas vias, com retenção da receita no ato da venda, procedimento semelhante ao adotado para antibióticos.

Segundo a Anvisa, a receita médica para esses medicamentos terá validade de até 90 dias a partir da data de emissão, período no qual o paciente poderá utilizá-la para adquirir o produto.

As farmácias e drogarias também devem registrar a movimentação de compra e venda dessas substâncias no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.

Apesar da nova norma, a Anvisa ressaltou que os médicos continuam podendo prescrever esses medicamentos para usos diferentes dos indicados na bula — prática conhecida como “off label” — desde que o paciente seja devidamente informado.

A decisão de controlar a venda das canetas emagrecedoras foi apoiada por entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica. As instituições alertam que o uso indiscriminado dos medicamentos pode gerar riscos à saúde e dificultar o acesso de pacientes que realmente precisam do tratamento.

Em nota conjunta, as entidades destacam que, embora a venda sem receita seja ilegal, a falta da retenção do documento pelas farmácias facilitava a automedicação e o uso inadequado dos medicamentos.

Outro ponto de preocupação é o aumento do uso de versões manipuladas ou alternativas das canetas emagrecedoras, que podem não passar pelos rígidos controles de qualidade exigidos para medicamentos biológicos. Essas versões apresentam riscos à saúde por não garantirem eficácia, segurança e estabilidade, conforme alertam as sociedades médicas.

As entidades recomendam que profissionais de saúde prescrevam apenas medicamentos aprovados por órgãos reguladores, como a Anvisa, e que pacientes rejeitem versões manipuladas ou adquiridas por canais não oficiais.

A fiscalização sobre a comercialização dessas substâncias também deve ser intensificada pelas autoridades competentes, entre elas a Anvisa e os conselhos de medicina.

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