Desde metade de fevereiro de 2025, todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passaram a ser distribuídos gratuitamente em farmácias e drogarias credenciadas. A medida está beneficiando, de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas por ano que antes pagavam coparticipação para ter acesso aos medicamentos e insumos.

A partir da nova etapa, itens como fraldas geriátricas passam a ser fornecidos sem custo para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais, pacientes acamados, cadeirantes e indivíduos com mobilidade reduzida. Além disso, o medicamento dapagliflozina, indicado para tratar diabetes com risco cardiovascular, também será disponibilizado de forma gratuita, para pessoas acima de 60 anos.

Em 2024, o governo já havia ampliado a gratuidade para 95% dos itens oferecidos, incluindo medicamentos para colesterol alto, Parkinson, glaucoma e rinite. Com a nova medida, a lista completa passa a contar com 41 itens entre medicamentos, fraldas e absorventes.

O que é o Farmácia Popular

O programa oferece tratamento gratuito para doenças como diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, dislipidemia, rinite, glaucoma e doença de Parkinson, além de anticoncepcionais, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

Inicialmente, apenas parte dos medicamentos era gratuita. Para os demais, o Ministério da Saúde custeava até 90% do valor, cabendo ao cidadão o pagamento da diferença.

Ampliação do credenciamento

Além da ampliação da gratuidade, o Ministério da Saúde anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas em municípios que ainda não contam com o programa. O processo havia sido retomado em 2023, após oito anos suspenso, e tem como objetivo universalizar o acesso ao Farmácia Popular.

Atualmente, o programa está presente em 4.812 municípios brasileiros, cobrindo 86% das cidades e alcançando cerca de 97% da população, por meio de mais de 31 mil estabelecimentos credenciados.

Para credenciar uma farmácia, é necessário que o município tenha vaga disponível e que o proprietário apresente a documentação exigida, como CNPJ com CNAE específico, licença sanitária, autorização da Anvisa, regularidade fiscal e certidão do Conselho Regional de Farmácia.

Como retirar medicamentos, fraldas ou absorventes

• Para retirar os itens do programa, é necessário apresentar: 
• Documento com foto e CPF;
• Receita médica válida, emitida tanto por serviços públicos (SUS) quanto privados.
• No caso de pacientes que não podem comparecer pessoalmente, o responsável legal deve apresentar:
• Receita médica válida;
• Documento oficial do paciente;
• Procuração válida (judicial, pública ou particular com firma reconhecida) que autorize a retirada dos itens.

Para absorventes higiênicos, além do documento com CPF, é necessário apresentar a autorização do Programa Dignidade Menstrual, gerada pelo Meu SUS Digital, com validade de até 180 dias.

Consulte as listas

A lista completa dos medicamentos e insumos oferecidos, bem como das farmácias credenciadas, pode ser consultada nos canais oficiais do Ministério da Saúde ou no aplicativo Meu SUS Digital. 

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