Após cerca de dez dias de negociações, o governo federal se reúne neste domingo (7) com líderes partidários para discutir alternativas ao decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro será realizado na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A expectativa é que a equipe econômica apresente um pacote com três frentes: um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e, possivelmente, uma medida provisória. Segundo Haddad, os detalhes devem ser concluídos até segunda-feira (9), com apresentação oficial dopostas na terça (10).

Debate sobre isenções fiscais e reforma administrativa

Neste sábado (6), durante evento com empresários em Guarujá (SP), o presidente da Câmara defendeu uma revisão dos benefícios fiscais concedidos atualmente, alegando que muitos deles não apresentam retorno comprovado para a sociedade.

“Isenções essas que não têm o mínimo de acompanhamento sobre o retorno e a contrapartida que deve ser dada por quem as recebe à nossa população”, declarou Motta.

Ele também voltou a defender uma reforma administrativa, com foco na modernização do Estado e na prestação de serviços públicos com mais eficiência e menor custo.

“Modernizar para que, ao menor custo, se consiga entregar serviços de mais qualidade à nossa população. Essa é a principal missão da reforma administrativa que queremos”, afirmou.

Possível votação de projeto contra o aumento do IOF

Motta disse ainda que não está descartada a votação, na próxima terça-feira (10), de um projeto de decreto legislativo (PDL) que anule o aumento do IOF, dependendo do resultado da reunião deste domingo.

“Vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL, que pode entrar na pauta”, disse o deputado a jornalistas.

Haddad admite revisão parcial do decreto

O ministro Fernando Haddad já havia indicado que o decreto pode ser parcialmente revisto, desde que o governo consiga aprovar outras medidas de compensação fiscal. Segundo ele, o ajuste é necessário para manter o equilíbrio das contas públicas sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o novo arcabouço fiscal.

“Preciso de pelo menos parte das medidas para rever o decreto. No que diz respeito ao ano que vem, temos liberdade. Neste ano, preciso aguardar a definição com os líderes”, declarou o ministro na última terça-feira (3). 

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