O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (3) que o governo federal encaminhará ao Congresso, na próxima semana, um conjunto de propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O anúncio foi feito após um almoço no Palácio da Alvorada, que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros, parlamentares da base aliada, além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Segundo Haddad, o formato final das medidas será apresentado aos líderes partidários no domingo (8), em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, antes de ser divulgado à imprensa. O pacote incluirá uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e, possivelmente, uma medida provisória.

“Houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros dessas medidas. Há um compromisso de não anunciar nada antes da reunião dos líderes, em respeito ao Congresso, que terá a palavra final”, destacou o ministro.

A equipe técnica dos ministérios da área econômica deverá concluir as propostas até o início da próxima semana. Haddad explicou que será realizada uma convocação para que os técnicos apresentem a formulação concreta das medidas e seus impactos fiscais.

Sobre o decreto que elevou as alíquotas do IOF, o ministro indicou que ele poderá ser revisado parcialmente, dependendo do volume arrecadado e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal vigente. “No que diz respeito a este ano, preciso aguardar a reunião com os líderes para uma definição definitiva. Para o próximo ano, temos mais liberdade”, explicou.

Durante coletiva, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou haver sintonia entre Executivo e Legislativo para encontrar soluções estruturantes para as contas públicas. “O que mais me animou foi o sentimento da reunião, todos preocupados com o país”, declarou.

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