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Maringá,10/12/2024

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    Austrália aprova proibição de redes sociais para menores de 16 anos; decisão é inédita no mundo

    g1.globo.com
    Austrália aprova proibição de redes sociais para menores de 16 anos; decisão é inédita no mundo Foto: Reprodução

    O Senado australiano aprovou, nesta quinta-feira (28), um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 16 anos, tornando a Austrália o primeiro país do mundo a implementar essa medida. A legislação prevê multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 194 milhões) para plataformas como TikTok, Facebook, Instagram, Snapchat, e X, caso falhem em impedir o acesso de menores de idade.

    Detalhes da lei
    Aprovação: O texto foi aprovado no Senado por 34 votos a 19, após ter sido aceito na Câmara dos Representantes por ampla maioria (102 a 13).
    Multas: Redes sociais que descumprirem a lei estarão sujeitas a severas penalidades financeiras.
    Prazos: As plataformas terão um ano para adaptar seus sistemas e garantir o cumprimento da nova regra.
    Antes de ser sancionado, o projeto ainda precisa da aprovação formal das emendas feitas no Senado, mas o governo já sinalizou que aceitará as alterações.

    A medida busca proteger a saúde mental de crianças e adolescentes e diminuir o impacto negativo das redes sociais nessa faixa etária.




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