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Zona Livre - Diniz Neto

Proposta indecente

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresenta projeto de lei na contramão da austeridade e mudanças que o país precisa

Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
Proposta indecente Davi Alcolumbre, Lula e Hugo Motta: passou da hora de 'cair na real' do Brasil e dos brasileiros. SOS Brasil!

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou uma proposta de lei que amplia privilégios e pressiona ainda mais os cofres públicos. O texto prevê:

  • Autorização para o acúmulo de aposentadoria proporcional com o salário integral (atualmente R$ 46.366,19) por parlamentares federais, estaduais, distritais ou municipais que já contribuíram para a Previdência do Congresso;
  • Criação de uma gratificação natalina exclusiva para aposentados do regime previdenciário da Câmara dos Deputados.

A justificativa oficial sustenta que a proibição vigente desde 1997 seria “incompatível com os princípios da isonomia e legalidade” e que isso “desestimularia” parlamentares aposentados a continuar trabalhando. Trata-se de uma argumentação frágil diante do impacto fiscal e ético da medida.

A proposta preocupa pelo precedente que aprova. Pode abrir caminho para sua extensão às assembleias estaduais e câmaras municipais, desencadeando uma onda de benefícios e somando bilhões aos gastos públicos.

E tudo isso ocorre justamente quando o governo propõe novos aumentos de impostos, transferindo à população a conta de sua própria incapacidade de gestão. Não apenas é injustificável — é perigoso.

Um alerta necessário

Num momento em que o país enfrenta um déficit público gigantesco, com receitas insuficientes e uma carga tributária já excessiva, uma proposta como essa revela a desconexão de parte do Legislativo com a realidade vivida pela população.

Permitir o acúmulo de aposentadorias, salários integrais e gratificações evidencia uma completa desvinculação das verdadeiras necessidades nacionais. Os contribuintes não podem continuar arcando com privilégios institucionais que só aumentam o custo da máquina pública.

É urgente que os Poderes da República comecem a cortar despesas, rever regalias e assumir a responsabilidade de planejar um país com mais equilíbrio fiscal e menos desigualdade.

Enquanto isso não acontece, assistimos ao estrangulamento financeiro do Brasil, como passageiros de um veículo desgovernado, acelerando rumo a um desastre anunciado.

SOS Brasil! É hora de cortar gastos, rever privilégios e reduzir drasticamente o custo dos poderes públicos.

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