O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou a influenciadora digital Virginia Fonseca por promover um óculos de sol com seu nome, cujo produto não foi entregue a uma consumidora de Maringá, no Paraná. A Justiça entendeu que Virginia teve responsabilidade civil sobre a venda.

Influenciadora entrou com recurso, mas condenação foi mantida

A consumidora comprou os óculos em 6 de abril de 2023 por R$ 65, após ver a publicidade no perfil da influenciadora. No entanto, o produto nunca foi entregue, mesmo após a confirmação do pagamento. A cliente chegou a acionar o Procon, mas não obteve solução.

Além de Virginia Fonseca, foram condenados a empresa de hospedagem do site e o comércio de acessórios responsável pela venda.

Decisão da Justiça e valor da indenização

O juiz considerou que a reputação da influenciadora influenciou a compra, responsabilizando-a pelos danos causados. A decisão equiparou os publiposts a anúncios publicitários, citando regulamentações do CONAR.

Inicialmente, a consumidora pediu uma indenização de R$ 5.130, incluindo danos materiais e morais. A Justiça determinou um valor de R$ 4.130, que, após recurso da influenciadora, foi reduzido para R$ 2.130.

O advogado da cliente, Luiz Guilherme Manrique, afirmou que a decisão reforça a responsabilidade de influenciadores na promoção de produtos e serviços e representa uma vitória para os consumidores.