O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil responderá ao tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos com base na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril. A medida anunciada pelo presidente norte-americano Donald Trump gerou forte reação do governo brasileiro.

Em publicação nas redes sociais, Lula disse que o Brasil não aceitará medidas unilaterais que afetem sua competitividade internacional e reforçou o compromisso com a soberania nacional.

“Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, escreveu o presidente.

A lei mencionada autoriza o Executivo a adotar contramedidas como restrições às importações, suspensão de concessões comerciais e de obrigações relacionadas a direitos de propriedade intelectual, sempre em articulação com o setor privado.

Brasil contesta alegação de Trump

O governo brasileiro afirma que é falsa a justificativa de Trump de que a taxação seria motivada por um suposto déficit comercial dos EUA com o Brasil. Segundo o Palácio do Planalto, dados oficiais do próprio governo norte-americano apontam um superávit de US$ 410 bilhões a favor dos Estados Unidos no comércio bilateral de bens e serviços nos últimos 15 anos.

Lula também criticou a menção feita por Trump ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, para justificar a medida.

“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência exclusiva da Justiça brasileira. Não admitiremos ingerência ou ameaças que firam a independência das nossas instituições”, declarou o presidente.

Liberdade de expressão e redes sociais

Trump também atacou decisões do STF que bloquearam contas em redes sociais de apoiadores de Bolsonaro. Em resposta, Lula reforçou que o Brasil rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, fraudes e discursos antidemocráticos, e que a liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas.

“Para operar no Brasil, todas as empresas — nacionais ou estrangeiras — devem obedecer à legislação brasileira”, concluiu.

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