O Brasil está prestes a substituir o atual símbolo de acessibilidade — a tradicional imagem da cadeira de rodas — por uma representação mais ampla e inclusiva. O Senado Federal aprovou, no fim de abril, o Projeto de Lei nº 2.199/2022, que reconhece o Símbolo Internacional de Acessibilidade, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015.

O novo ícone apresenta uma figura humana com os braços abertos dentro de um círculo, simbolizando inclusão, autonomia, acessibilidade universal e respeito à diversidade das pessoas com deficiência — físicas, sensoriais, intelectuais ou múltiplas.

A proposta altera a Lei nº 7.405, de 1985, e determina que a substituição das placas com o novo símbolo ocorra em até três anos após a publicação da nova lei, caso o projeto seja sancionado. O uso do novo ícone será obrigatório em sinalizações, faixas de circulação, pisos táteis direcionais e de alerta, mapas táteis e demais representações visuais em espaços públicos e privados.

Atualmente, o projeto aguarda análise e votação na Câmara dos Deputados. Somente após essa etapa e a sanção presidencial o novo símbolo poderá ser adotado oficialmente em todo o país.

A mudança reflete uma evolução no modo como a acessibilidade é percebida. Mais do que mobilidade, ela passa a ser vista como um direito à participação plena e igualitária em todos os ambientes da sociedade.

“O símbolo tradicional é associado apenas à deficiência física. O novo ícone é mais representativo e acolhe todas as pessoas com deficiência”, justificam os autores da proposta.

A medida também responde à necessidade de maior representatividade visual e comunicação inclusiva, temas cada vez mais debatidos em políticas públicas e na promoção dos direitos humanos. 

O novo símbolo representa não apenas o acesso físico, mas também a acessibilidade à informação, aos serviços e às tecnologias de comunicação. Seu design simboliza esperança e igualdade de acesso para todas as pessoas. A criação foi revisada e aprovada por Grupos Focais sobre Acessibilidade, em colaboração com a Força-Tarefa Internacional sobre Acessibilidade do Secretariado das Nações Unidas. Esse grupo é composto por destacadas organizações da sociedade civil, incluindo entidades representativas de pessoas com deficiência, como a International Organization of Persons with Reduced Mobility, a Disability Alliance International, a Rehabilitation International, a Leonard Cheshire International e a Human Rights Watch, entre outras. A figura humana com os braços abertos representa uma imagem universal de inclusão, abrangendo pessoas de todas as condições, em todos os lugares.

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