A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 1.386, no dia 14 de maio de 2025, proibindo a comercialização de diversos produtos da linha de sabonetes da marca Mercado do Banho. A decisão foi motivada pela ausência de registro sanitário, o que configura risco à saúde pública.

A medida afeta todos os lotes dos produtos citados na resolução e foi direcionada à empresa Maristela Simões – Indústria e Comércio de Perfumaria e Cosméticos LTDA, responsável pela fabricação. Outras linhas da marca, que possuem regularização, não foram afetadas.

Produtos proibidos

Entre os itens que tiveram sua venda vetada pela ANVISA estão:

• Mousse Corporal Hidratação Intensa Buriti
  

• Polpa Esfoliante Corporal Bali
  

• Sabonete Bali
  

• Sabonete Buriti
  

• Sabonete Cenas do Rio 3 – Pão de Açúcar
  

• Sabonete de Argila Verde
  

• Sabonete de Açafrão
  

• Sabonete de Capim Limão – Bandeira
  

• Sabonete de Lavanda Inglesa
  

• Sabonete de Marine
  

• Sabonete de Água de Arroz
  
  

Esses produtos foram identificados como não registrados, o que impede a verificação oficial de sua composição, eficácia e segurança, tornando-os potencialmente perigosos.

Riscos à saúde

Sem o devido registro, cosméticos podem causar alergias, dermatites, irritações cutâneas ou oculares, e até reações tóxicas. O problema se agrava para grupos vulneráveis, como crianças, gestantes e pessoas com doenças de pele.

Segundo a Lei nº 6.360/1976, todo produto de risco à saúde deve ser submetido à avaliação da ANVISA, para assegurar sua conformidade com as normas sanitárias brasileiras.

Importância do registro sanitário

O registro sanitário permite:

• Avaliação da composição e formulação
  

• Verificação do processo de fabricação e das boas práticas industriais
  

• Comprovação de eficácia (em casos necessários)
  

• Garantia de rotulagem correta, com informações claras ao consumidor
  
  

Além disso, o registro proporciona rastreabilidade, permitindo ações rápidas em caso de problemas com o produto.

Impacto para consumidores e empresas

Para os consumidores, o registro assegura:

• Proteção à saúde
  

• Confiança na qualidade do produto
  

• Acesso a informações completas sobre o uso e possíveis efeitos
  
  

Para as empresas, o cumprimento da norma traz:

• Legalidade nas operações
  

• Acesso a novos mercados e licitações
  

• Credibilidade no setor
  
  

Repercussão

A empresa responsável pelos produtos, até o momento, não se pronunciou oficialmente sobre a decisão. A Mercado do Banho é conhecida por fabricar produtos artesanais e naturais, que conquistaram um público fiel. No entanto, a ANVISA alerta que produtos artesanais também devem seguir as mesmas exigências sanitárias, garantindo a segurança dos consumidores.
A medida da agência serve como um alerta ao mercado de cosméticos e reforça a necessidade de fiscalização rigorosa sobre produtos que, mesmo com apelo natural, precisam seguir as normas legais para proteção da saúde pública.

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