Juiz que sistema divide responsabilidade entre pais

Os casais separados que já cuidam dos filhos pelo sistema de guarda unilateral poderão pedir revisão do processo e adotar o sistema de guarda compartilhada, afirmou o diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros, Emanuel Carneiro.

O magistrado ressaltou que, a princípio, a lei se aplica aos casos futuros, permitindo que pais e mães compartilhem a educação e formação dos filhos, desde que estejam em harmonia.

Carneiro apontou ainda o sucesso da medida em países como Estados Unidos e Canadá. Segundo ele, no Brasil, esse tipo de acordo abrange cerca de 6% dos casos de guarda. Muitos tribunais muitos magistrados, já aplicavam essa modalidade de guarda, quando os pais assim o desejavam e vinha dando muito certo, afirmou.

Ele explicou que a guarda compartilhada não é obrigatória, mas pode proporcionar a presença mais constante de ambos os pais, de modo que os dois opinem a respeito da formação educacional, moral e religiosa dos filhos.

Para Carneiro, a medida é melhor que a guarda alternada, quando a criança divide o tempo entre a casa do pai e da mãe. Segundo ele, nesse tipo de guarda, a criança acaba perdendo a identidade do lar.

Fonte da notícia - 14/06/2008
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